12 de junho
“Muitas crianças no mundo não têm a liberdade de brincar e ir à escola e terminam sendo exploradas como mão de obra”, disse o Papa Francisco no último domingo após o Ângelus na Praça São Pedro, em Roma. Seu pensamento foi expresso no dia mundial contra o trabalho infantil, que se celebra no dia 12 de junho, coincidindo com a solenidade do Sagrado Coração de Jesus. “Espero que a Comunidade Internacional se comprometa, com boa vontade e constância, na promoção do reconhecimento concreto dos direitos da infância”, acrescentou o Papa.
A comunidade internacional se prepara para celebrar um aniversário importante, que deve exigir a atenção de todos, governos e sociedade civil, sobre uma questão que afeta milhões de crianças e jovens no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) são aproximadamente 120 milhões de crianças, entre 5 e 14 anos, sujeitas ao trabalho infantil; o fenômeno afeta meninas e meninos em igual proporção. Entre as principais causas do trabalho infantil encontram-se: a pobreza e a falta de trabalho decente para os adultos, a falta de proteção social e a incapacidade de garantir a todas as crianças a escolarização até cumprir a idade mínima exigida para ingressar no mundo do trabalho.
Este ano, o dia mundial contra o trabalho infantil destaca a importância da educação de qualidade para se enfrentar eficazmente contra o trabalho infantil. Devemos agir com urgência: de fato, em 2015, a comunidade internacional pensa em examinar as causas pelas quais não se conseguiu alcançar os objetivos de desenvolvimento relacionados com a educação e para estabelecer novos objetivos e novas estratégias.
Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT):
- O número global de crianças em situação de trabalho infantil diminuiu de um terço desde o ano 2000, passando de 246 milhões a 168 milhões, dos quais mais da metade, cerca de 85 milhões, efetuam trabalhos perigosos (contra 171 milhões no ano 2000).
- A região da Ásia e Pacífico continua registrando o número mais elevado de crianças (quase 79 milhões ou 9,3% da população infantil), mas a África Subsaariana continua sendo a região com a mais alta incidência de trabalho infantil (59 milhões, mais de 21%).
- Na América Latina e Caribe há 13 milhões (8,8%) de crianças em situação de trabalho infantil, enquanto que na região do Oriente Médio e África do Norte há 9,2 milhões (8,4%).
- A agricultura continua sendo de longe o setor com o maior número de crianças em situação de trabalho infantil (93 milhões, ou 59%), mas o número de crianças no setor de serviços (54 milhões) e indústria (12 milhões) não é insignificante – a maioria se encontra principalmente na economia informal.
- Foi registrada uma diminuição de 40% do trabalho infantil entre as meninas desdeo ano 2000, enquanto que entre os meninos a diminuição foi de 25%.