19 de junho: Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflito
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência sexual em conflitos inclui o estupro, a escravidão sexual, a prostituição forçada, a gravidez forçada, o aborto forçado, a esterilização forçada, o casamento forçado e o tráfico de pessoas para a exploração sexual perpetrada contra mulheres e meninas, ou homens e meninos, direta ou indiretamente relacionados a um conflito. Para aumentar a conscientização, honrar as vítimas e os sobreviventes, e homenagear aqueles que se dedicam a acabar com a violência sexual relacionada a conflitos, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou em 2015 o dia 19 de junho como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual emt empos de Conflitos. Este dia é também uma oportunidade para lembrar aos autores destas violências que a violência de gênero, seja qual for a sua forma, é intolerável.
Até o final do século XX, a violência sexual e de gênero era considerada um lamentável dano colateral. De fato, as vítimas quase não os denunciaram, os sobreviventes foram ignorados por suas comunidades e os perpetradores ficaram impunes. Embora o quadro internacional sobre a violência sexual a condene fortemente como um crime contra a humanidade e um crime de guerra, ela continua impune em muitos países devastados pela guerra, pois os mecanismos de repressão são fracos e não existem em todos os lugares. No entanto, a partir da Cúpula Mundial de Londres para o Fim da Violência Sexual em Conflitos, em junho de 2014, ficou claro que o Direito Internacional Humanitário poderia acabar com a violência sexual se a proibição do abuso sexual fosse devidamente respeitada e se os autores fossem punidos. É por isso que os 1.700 representantes de governos que participaram da Cúpula decidiram responsabilizar os perpetradores, apoiar os sobreviventes, abordar a violência sexual em conflitos como uma questão de segurança e de cooperar em nível internacional.
As Nações Unidas e a comunidade internacional não estão sozinhas em sua preocupação com a violência sexual contra as mulheres. Muitas organizações não governamentais e grupos religiosos, incluindo o Instituto Marista, estão totalmente envolvidos na defesa dos direitos humanos. A eliminação da violência, seja qual for a sua forma, tem sido um tema central para o Instituto Marista desde a sua fundação. Champagnat ficou tão apavorado com o castigo corporal infligido por seu professor que ele se recusou a voltar à escola no dia seguinte, apesar da insistência de seus pais. Até o fim de sua vida, Champagnat insistiu em seu princípio educativo de amar todas as crianças igualmente, de incutir nos educadores maristas a importância de erradicar o abuso físico, sexual ou psicológico nas escolas e de proibir a violência na educação das crianças.
À medida que os esforços para acabar com a violência sexual e de gênero continuam, a reflexão sobre suas causas profundas não é esquecida. Muitos culpam as estruturas sociais patriarcais e socioculturais e as circunstâncias da guerra como as causas profundas da violência sexual contra as mulheres. Sem refutar esta ideia e com base no seu ensinamento social da dignidade inerente a cada pessoa, a Igreja Católica culpa a incapacidade do ser humano de tratar o seu semelhante como pessoa digna de respeito e de amor. Portanto, condena a violência sexual contra as mulheres como um ato humano terrivelmente violento que degrada tanto as vítimas quanto os perpetradores.
Dada a persistência da violência sexual contra as mulheres em todas as regiões do mundo, a Igreja insiste que resolver as crises por meios pacíficos ajudaria a evitá-la. Um senso de disciplina dentro das forças armadas e campanhas de sensibilização que respeitem as mulheres também seriam úteis. Enquanto incentiva a adoção e implementação de planos e legislação para responsabilizar os perpetradores, a Igreja também incentiva a assistência às vítimas e aos sobreviventes. As mulheres grávidas em decorrência de estupro devem receber cuidados, apoio, educação e assistência para atender às suas necessidades materiais, sociais e espirituais antes e depois da gravidez. Além disso, a Igreja acolhe os esforços da comunidade internacional para aumentar o papel das mulheres nas decisões relativas à prevenção e à resolução de conflitos, bem como na reconciliação e na reconstrução do pós-guerra.
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Ir. Francis Lukong – Secretariado de Solidariedade
