20 de Novembro
A FMSI lembra que o dia 20 de novembro ficou institucionalizado como o Dia Internacional dos Direitos da Criança, o Dia Mundial da Infância. É uma data que nos faz recordar que uma criança não é somente um ser frágil, que necessita de proteção, mas também uma pessoa que tem o direito à educação, cuidados e carinho, onde quer que tenha nascido.
A criança é uma pessoa que tem o direito de divertir-se, de aprender e a expressar-se. Todas as crianças tem o direito de ir à escola, receber cuidados médicos e se alimentar para garantir seu desenvolvimento em todos os aspectos.
Concordar significa estar de acordo sobre algo e tomar responsabilidade diante do que se convém. A Convenção dos Direitos da Criança é um conjunto de normas acordadas, que todos os países que assinaram e ratificaram devem respeitar. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989, os artigos dessa convenção propõem novas atribuições aos contidos na Declaração dos Direitos da Criança de 1959, e fundamentalmente avança no aspecto jurídico, ao fazer com que os Estados que a assinaram sejam juridicamente responsáveis pelo seu cumprimento.
No detalhamento dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, pais, profissionais da saúde, conselhos tutelares e gestores públicos estão entre os principais objetivos da lei, que estabelece punições a maus tratos, além de políticas de atendimento e assistência, abrangendo também medidas socioeducativas e de proteção.
Embora longe do ideal, muitos avanços foram ocasionados pelo Estatuto e entre eles está o aumento no número de denúncias de maus tratos e punições aos agressores. O trabalho infantil ainda é um grande desafio em muitos países.
A FMSI e Irmãos Maristas, não esquecendo todos os elementos que marcam fortemente a vida das crianças, centram a sua atenção sobre o direito à educação.
Segundo a UNESCO, ainda 61 milhões de crianças entre 6 e 11 anos não estão na escola. Destes, 44% são do sexo masculino e 56% são do sexo feminino, 31 milhões dessas crianças vivem na África sub-saariana e mais 15 milhões no sul da Ásia. Estas são as áreas onde se concentram a maioria dos nossos projetos.
Para saber mais sobre as iniciativas e os subsídios para o dia dos direitos das crianças, clique no link a seguir.
O site das Nações Unidas (em diferentes línguas): http://www.un.org/en/events/childrenday/
In italiano: http://unicef.it/20novembre
En Français: http://www.citoyendedemain.net/agenda/droits-enfant e anche:
http://www.cndp.fr/crdp-toulouse/alae/spip.php?article73
En español: Il video di SED: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=fyZrUJ7tOCU#!
In English: http://re-play.eu/universal-childrens-day-%E2%80%93-20-november-2011/
Em português: http://www.unicef.pt/artigo.php?mid=18101111&m=2
No Brasil: http://www.solmarista.org.br/; http://marista.edu.br/social/imas/e http://socialmarista.org.br/ http://br.guiainfantil.com/direitos-das-criancas/369-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente.html