Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos
A FMSI apresentou ao Conselho das Nações Unidas para os Direitos Humanos os relatórios para a revisão periódica universal relativa a Gana e Zâmbia, em vista da próxima sessão do Grupo de Trabalho do Conselho que acontecerá em Genebra, de 6 a 17 de novembro de 2017.
Naquela ocasião, esses países serão analisados sobre as respectivas situações em relação aos direitos humanos e aos progressos feitos em relação às recomendações recebidas.
O relatório sobre Zâmbia foi apresentado junto com Franciscans International e Edmund Rice International.
No relatório sobre Gana sublinha é manifestada a preocupação da FMSI em relação aos direitos da infância, especialmente no âmbito da instrução, com particular referência ao relacionamento dos professores com os alunos e aos obstáculos à instrução, quais sejam, limitações físicas, práticas tradicionais perigosas e casamentos forçados. O relatório afronta também as questões como trabalho infantil e punições físicas.
As estatísticas e as informações contidas nos relatórios provêm de entrevistas individuais e questionários aplicados no local e dados fornecidos por instituições nacionais para os direitos da infância em Gana.
O relatório sobre Zâmbia está centrado sobre (1) casamentos precoces e (2) impacto das minas sobre os direitos humanos e o ambiente.
Em relação aos casamentos precoces, no relatório são sugeridas ao governo de Zâmbia as seguintes recomendações:
a) Intensificar esforços para informar a respeito das consequências negativas dos casamentos precoces sobre o desenvolvimento e o bem-estar das crianças;
b) Acelerar a reforma legislativa para adequar-se aos padrões internacionais e organizar a normativa em relação aos casamentos precoces e idade mínima para o casamento;
c) Fazer educação sexual e reprodutiva para prevenir a gravidez precoce e as doenças sexualmente transmissíveis.
- Baixar o relatório sobre Gana
- Baixar o relatório sobre Zâmbia