Convenção sobre os direitos da criança e estratégias de monitoramento dos direitos humanos
A Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI), promoveu no Centro Marista Marcelino Champagnat, em Curitiba (Brasil), o Encontro de estudos sobre Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente que teve como facilitador o Ir. Manel Mendoza Prario. O evento ocorreu dos dias 3 a 5 de outubro e teve como pauta principal a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Exame Periódico Universal (EPU) da ONU, considerado um importante mecanismo de cooperação baseado em um diálogo interativo entre cada Estado examinado, Estados-membros e observadores do Conselho dos Direitos Humanos, a respeito do cumprimento em cada país dos direitos humanos. Participaram do evento 10 Províncias e dois Distritos maristas das Américas, além de representantes da FMSI de Roma e de Genebra.
Durante o Encontro, foi apresentada a metodologia para a elaboração, apresentação e monitoramento do Exame Periódico Universal (EPU), nos temas relativos aos direitos de crianças e adolescentes. Os participantes tiveram a oportunidade de dialogar sobre a metodologia de atuação com esse mecanismo de monitoramento e de experimentar o processo de elaboração das recomendações com base nas diretrizes do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Um ponto forte do evento foi a partilha entre as Províncias Maristas das Américas sobre as ações de proteção (advocacy) e monitoramento dos direitos das crianças e adolescentes. Foram apresentadas:
* O Observatorio infância e adolescência – Chile;
* O Sistema de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente Baseados em Dados – CADÊ (2009 – 2013) – Brasil;
* O Centro Marista de Defesa da Infância – desde 2009 (Rede Marista de Solidariedade – PMBCS) – Brasil;
* O programa 10 x infância – México;
* O Grupo de Trabalho dos Direitos da Criança da UMBRASIL – Brasil.
Também foi apresentada por parte da FMSI a expectativa quanto à "pessoa de contato" que está nas províncias e tem a missão de estabelecer um link com a FMSI. De acordo com os diálogos a “pessoa de contato” posse ser um poderoso instrumento pelo qual FMSI, a província ou distrito podem trabalhar cooperativamente para atingir o objetivo de promover em todos os níveis do Instituto Marista, os direitos das crianças, adolescentes e dos jovens e defender esses direitos junto a governos, instituições públicas e outros não-governamentais.
Além de três dias de muito diálogo e conhecimento, os participantes puderam ainda colocar em prática algumas ações, dentre elas, a realização de simulações de seções do Comitê de Direitos Humanos da ONU para o Exame Periódico Universal. Em consonância com as diretrizes do 21º Capítulo Geral do Instituto Marista, o evento foi uma oportunidade relevante para fortalecer a missão marista com o foco na defesa dos direitos da população mais vulnerável, ou seja, “converter-nos em peritos e defensores dos direitos das crianças e jovens de maneira valente e profética, nos espaços onde são definidas as políticas públicas”( XXI CG).