Defesa dos direitos humanos
Um programa conjunto de treinamento, patrocinado pela Franciscans International, foi organizado em Nairóbi, Quênia, de 26 a 28 de junho último. Foram apresentadores Peter Maragu da NPI África, o Ir. Brian Bond, da Edmund Rice International (ERI), o Ir. Jim Jolley, da Fundação para a solidariedade marista internacional (FMSI), e Morse Flores, da Franciscans International (FI). O curso se realizou no Centro da família franciscana, em Nairóbi, sendo que os participantes formavam um grupo de aproximadamente 50 pessoas, a maioria da família franciscana, mas também com quatro representantes dos Irmãos Maristas, quatro da Edmund Rice International e dois de Pax Romani.
A primeira manhã foi marcada pela abordagem do tema ?Cura e reconciliação?, por Peter Maragu. Ele iniciou sua apresentação assegurando que não existe nenhuma religião no mundo que apóie a violência, ainda que a história da África seja marcada pela violência. Tensões que frequentemente convergem para a violência ou guerra civil têm sua causa nas diferenças étnicas entre tribos ou grupos. Dependendo da tribo da qual alguém faça parte, ou do lugar de onde a pessoa é proveniente, muitas vezes determinam o como ela deve proceder!
Peter falou sobre a ?análise do conflito? como uma maneira de enfrentar e de ultrapassar as tensões e conflitos entre os grupos. Estas análises incluem a identificação dos ?atores?, das motivações das ações do indivíduo ou de um grupo e do conhecimento do lugar e do momento nos quais se deve intervir. A análise do conflito é um processo prático para examinar e compreender a realidade do conflito a partir de uma variedade de perspectivas. Este ponto apresentado na primeira manhã ajudou a definir aquele que deve ser um futuro melhor, proporcionando um conhecimento dos erros e das influências do passado, para que sejam determinadas as direções futuras. Um ponto interessante abordado pelo palestrante foi a construção da paz, comparando-a com a atividade de um mercado: nele há compradores e vendedores, e para que ele se conclua é preciso que existam as duas partes. Como por exemplo, se um outro grupo possui algo que você deseja, e você tem algo que eles desejam, então comumente se faz concessões nas negociações em vista da paz!
Os dois dias restantes do curso estiveram focalizados sobre o desenvolvimento das capacidades necessárias para que os grupos de defesa dos direitos humanos possam se adequar à recente Revisão periódica universal (UPR) do Quênia. Como muitas vezes é ignorado no contexto das Nações Unidas, o Ir. Jim e o Ir. Brian começaram por explicar como funciona este misterioso ?outro mundo? das atividades das Nações Unidas, principalmente no que se refere aos mecanismos da UPR. Em contato com estas novas informações, os participantes examinaram as recomendações feitas ao Quênia em sua UPR e especificaram uma relação composta por um número razoável delas, a fim de serem aplicadas. O Ir. Brian providenciou interessantes e divertidos casos para enfatizar alguns dos procedimentos utilizados pelas Nações Unidas. Foram formados seis grupos, que trabalharam em torno dos seguintes assuntos: o direito à comida e à água, o direito à saúde ? incluindo o problema HIV/Aids, o direito à educação, o direito a uma habitação adequada, além das condições das prisões e o tratamento aos prisioneiros. O Ir. Jim organizou pequenos grupos com os participantes do curso, que estiveram a maior parte do tempo empenhados em desenvolver um Plano de ação de defesa a partir da escolha de dois ou três pontos recomendados ao Quênia em sua revisão periódica (UPR). Próximo da conclusão do curso de treinamento, os grupos já tinham feito grandes avanços na formulação daquilo que eles pretendem realizar nos próximos dois ou três anos, no sentido de auxiliar na política de mudanças necessárias para melhorar as situações de empobrecimento de cada uma dessas áreas focalizadas. Todos eles partiram sabendo quando deveria se realizar o próximo encontro e o que constava da agenda, para que fosse mantido o processo de mudanças.
A última hora do curso esteve focalizada nas preparações iniciais para a elaboração de um rascunho do relatório que será submetido pela Franciscans International no contexto da revisão do Quênia feita pela Comissão para a eliminação da discriminação da mulher (CEDAW). O Quênia deve ser revisado pela CEDAW em novembro deste ano. Esta sessão foi organizada por Morse Flores.
Uma observação interessante: no início da sessão de três dias, foi aplicado nos participantes um teste relacionado com os assuntos que seriam tratados durante o curso de treinamento. A média de acertos foi de 8,3 sobre um total de 40 questões. Isto foi uma surpresa, mas a maioria não estava familiarizada com a UPR e com os mecanismos das Nações Unidas. O mesmo teste foi aplicado ao final do curso e a média saltou para 30,7! Uma notável melhora em três dias! Todos os participantes receberam um ?certificado de participação? por seu trabalho intenso. Congratulações a todos e apresentamos nossos agradecimentos à Franciscans International, por acolher este programa de treinamento.
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Ir. Jim Jolley, FMSI