Direitos das Crianças

A Fundazione Marista per la Solidarietà Internacionale (FMSI), participou da sessão do Conselho dos Direitos Humanos durante o mês de março, em Genebra, na Suíça. Um dos temas tratados foram os direitos das crianças, no dia 6 de março, quando foram apresentados informes sobre o tráfico de crianças, a violência e a presença de crianças em conflitos armados.

Os 47 estados membros e observadores refletiram sobre a melhoria dos direitos da criança como meta da Agenda 2013, sublinhando a necessidade de tratar todas as crianças de maneira igualitária.

Foi uma oportunidade para discutir como a observância dos direitos das crianças contribui para a realização dos objetivos da Agenda 2013 e como promover os seus direitos sem deixar ninguém para trás, chegando primeiro aos mais necessitados.

Os participantes também discutiram sobre os direitos da mulher e sobre os resultados do Exame Periódico Universal de 11 países, entre os quais Venezuela, Síria e Zimbábue.

Outros temas tratados focalizaram a discriminação racial, os direitos das pessoas com deficiências físicas e aspectos ligados ao acesso à medicina, à mortalidade materna, às mudanças climáticas, à pena de morte e aos direitos humanos na Síria.

Durante o debate, no dia 17 de março, sobre o perfil racial e a incitação ao ódio, foram analizados relatórios das polícias e funcionários de imigração ao se relacionar com pessoas conforme etnia, religião e raça.

O conselho de Direitos Humanos declarou que os controles de identidade das polícias motivados por características físicas ou étnicas são contrários aos direitos humanos internacionais à igualdade e à não discriminação.

Nos dias 16 e 17 de março foram aprovados os relatórios finais do Exame Periódico Universal dos países examinados na última sessão: Togo, Síria, Venezuela, Islândia, Zimbábue, Lituânia, Uganda, Timor Leste, República de Moldova, Haiti e Sudão do Sul.

Outras informações sobre os temas discutidos e os documentos utilizados estão disponíveis no site da ONU: www.ohchr.org