Direitos Humanos e a pandemia da COVID-19: um cabo de guerra
Os direitos humanos são os direitos e liberdades de todos os seres humanos independentemente de sua etnia, religião, gênero, língua, opinião política e origem nacional ou social. Eles foram elaborados por representantes de todas as regiões do mundo e declarados em 10 de dezembro de 1948, em Paris, pela Assembleia Geral das Nações Unidas em resposta às atrocidades da Segunda Guerra Mundial, reconhecendo sua proteção como sendo a base para a liberdade, justiça e paz.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é relembrada anualmente pela comunidade internacional, em 10 de dezembro, para comemorar sua adoção pela Assembleia Geral da ONU. O tema escolhido para a comemoração deste ano é “Recuperar Melhor – Defender os Direitos Humanos”, que visa chamar a atenção do mundo para o impacto da pandemia provocada pela COVID-19 sobre os direitos humanos e aumentar a consciência da humanidade compartilhada, da solidariedade global e da necessidade de ação coletiva e encorajar atitudes e práticas humanas na luta contra a pandemia.
De acordo com os expertos, a doença respiratória responsável pela pandemia da COVID-19 foi identificada pela primeira vez em dezembro de 2019 em Wuhan, China. A doença é causada pelo “severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2), que se transmite saindo, através de minúsculas gotas, da boca ou nariz de uma pessoa infectada, quando ela tosse, espirra, fala, canta ou respira forte. Essas gotas liberadas pela pessoa positiva entram na boca, no nariz ou nos olhos de qualquer pessoa em contato próximo.
O impacto da pandemia da COVID-19 é sem precedentes. O número de mortes e perda de meios de subsistência são enormes. Com pouca ou nenhuma renda durante os períodos de lockdowns, milhões de trabalhadores não conseguem alimentar suas famílias. O fechamento de fronteiras e as medidas de confinamento impedem aos agricultores de acessar os mercados e os trabalhadores agrícolas de recolher suas colheitas. Isto tem graves consequências para o sistema alimentar e as cadeias de abastecimento. A saúde pública, a educação e o mercado de trabalho também são afetados.
Covid e Direitos Humanos
A questão dos direitos humanos na crise da COVID para a maioria das pessoas nos países desenvolvidos é formulada como direitos pessoais versus o bem comum. Mas, por outro lado, há muitas outras questões de direitos humanos que enfrentam atualmente os mais vulneráveis de nossas sociedades: pobreza e desemprego, fechamento de escolas, centros de refugiados lotados, deslocados internos e acampamentos de migrantes, bem como os sem-teto ou residentes em favelas onde a falta de acesso à água limpa e saneamento são questões fundamentais, são um desafio aos direitos humanos.
Para nós, maristas, esta época da pandemia justifica nosso esforço de construir pontes e uma família global para facilitar nossa resposta às necessidades emergentes. A campanha do Fundo Global da Família Marista para Emergências Humanitárias é nossa plataforma global de solidariedade e apoio para ajudar os vulneráveis nas regiões do mundo atingidas pela crise.
O que precisamos saber sobre a pandemia da COVID-19 não e refere apenas ao número de mortes e à perda de meios de subsistência. O Papa Francisco, em Laudato Si e Fratelli Tutti, acredita que a pandemia é um impulso importante para a aspiração mundial à fraternidade e solidariedade universal como passos fundamentais para um futuro melhor; uma oportunidade para uma mudança sistêmica real. Ele está convencido de que a pandemia expôs nossa vulnerabilidade apenas para desmascarar as falsas certezas em torno das quais construímos nossos projetos, hábitos e prioridades, e nos oferece uma nova visão da sociedade na qual os direitos humanos e a dignidade sejam respeitados.
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Ir. Francis Lukong – Diretor adjunto do Secretariado de Solidariedade