FMSI apresenta relatórios sobre quatro países na ONU
No dia 4 de outubro, a FMSI apresentou quatro novos relatórios sobre diversos temas relacionados aos direitos das crianças no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas por meio da preparação, durante seis meses, por parte de várias equipes maristas das Províncias da América Central e Compostela.
O Conselho de Direitos Humanos avaliará esses países no próximo mês de maio.
Os relatórios incluem temas como a gravidez precoce, educação deficiente para as crianças com alguma incapacidade e os efeitos da crise sociopolítica na Nicarágua.
Os relatórios sobre Portugal mostraram a necessidade de fortalecer o sistema nacional de proteção para as crianças vulneráveis.
Em Costa Rica, revelou que os jovens saem do sistema educativo com pouca idade, têm comportamento violento e há a necessidade de coordenação institucional para garantir os direitos das crianças.
Em Costa do Marfim, no relatório preparado pelo BICE, apoiado pela FMSI, que muitos jovens têm problemas com a justiça.
Durante os próximos meses, FMSI e BICE organizarão oportunidades de lobby perante o corpo diplomático nas embaixadas das respectivas capitais e nas missões permanentes em Genebra para apresentar suas recomendações.
Estes encontros também fortalecem as associações maristas e organizações como Franciscans International, Edmund Rice International, International Catholic Childhood Bureau (BICE) e muitas outras organizações nacionais.
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).