24 de fevereiro de 2015 SUíçA

Fondazione Marista per la Solidarietà Internazionale (FMSI)

O escritório da FMSI em Genebra recebeu a delegação chilena que veio para participar da Pré Sessão do Comitê dos Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas. Os países que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente devem apresentar a cada 5 anos, um relatório explicando o progresso que fizemos para a sua aplicação. O Chile ratificou há 25 anos e o último relatório foi produzido em 2012. As organizações da Sociedade Civil podem apresentar seus próprios relatórios, que são chamados de alternativos. Com estes elementos, o Comitê sobre os Direitos da Criança (um grupo de 18 especialistas de todo o mundo) avalia a sitação do  "Estado Membro" e apresenta as suas recomendações.

Uma vez conhecido o que foi apresentado pelo governo do Chile, Álvaro Sepúlveda, em nome da FMSI Cono Sur elaborou com outras organizações, um relatório destacando aspectos tais como: reformas estruturais sobre a legislação da  infância, a desigualdade e discriminação, a educação, a saúde e a violência. Entre os dias 2 a 6 de fevereiro de 2015, aconteceu a pré sessão em Genebra, onde os relatórios da sociedade civil foram apresentados. Além  desse relatório, havia outros três, apresentados por outras coligações chilenas.

Na segunda-feira, dia 02, foi realizada na sede da FMSI uma reunião informal com Sara Oviedo, um dos dois latino-americanos membros do Comitê. Os quatro adolescentes que vieram com a delegação chilena compartilharam o que significa representar as vozes de muitas crianças e jovens de seu país.

Na terça-feira, dia 03, todos os membros do Comitê receberam os adolescentes na sede do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. Em seguida nós tivemos duas horas para a sessão oficial em que representantes das coligações chilenas apresentaram as conclusões e as recomendações dos seus relatórios. Foi um interessante diálogo com o Comitê, onde eles levantaram questões e pediram para esclarecer alguns pontos para melhor compreender a situação do país e exigir respostas para o Estado Membro.

Na quarta-feira, dia 04, a Missão Permanente do Chile em Genebra recebeu a delegação Chilena. Marta Maurás embaixadora junto à Organização das Nações Unidas em Genebra, ofereceu este espaço para compartir os temas que foram discutidos na reunião com o Comitê, as reações e os próximos passos a serem dados. Participou também da reunião a Sra. Hai Kyung Jun, representante do UNICEF no Chile, que acompanhou a pré sessão junto ao Comitê.

Na quinta-feira, dia 05 todas as delegações dos países acima citados, se encontraram na sede da ONG Child Right Connect para compartilhar do processo que foi realizado e as melhores práticas que podem se replicar. É impactante como países tão distantes e diversos, podem ter situações tão semelhantes.

A garantia dos direitos da criança e do adolescente continua sendo um dos grandes desafios na América Latina e no mundo.

 
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