Garantir que milhões de crianças tenham seus direitos humanos assegurados
Os Estados de Vanuatu, Uruguai e Chile foram examinados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de 22 a 24 de janeiro. Nos três casos, a FMSI (Fundação Marista para a Solidariedade Internacional), juntamente com outras organizações parceiras, elaborou relatórios sobre a situação das crianças e defendeu que suas recomendações fossem levadas em conta e apresentadas aos respectivos países.
Durante o mês de dezembro, colaboradores maristas viajaram a Genebra para apresentar seus relatórios aos diplomatas e se reuniram com as missões permanentes (embaixadas). Em várias ocasiões, verificou-se que os maristas eram os únicos a defender os direitos das crianças.
Finalmente, o grande esforço feito deu frutos. E entre as conquistas podemos mencionar que 40% dos países que fizeram recomendações ao Chile se referiam à infância. O mesmo aconteceu com 50% dos que observaram o Uruguai e 70% dos países que fizeram recomendações a Vanuatu.
Várias das questões mencionadas estavam entre os focos prioritários dos relatórios da FMSI. Entre os temas abordados pelos países, destacam-se os seguintes:
- Uruguai: prevenção do abandono escolar, adolescentes privados de liberdade, violência, abuso sexual, tráfico e contrabando.
- Vanuatu: crianças com deficiência e os efeitos da mudança climática.
- Chile: violência, crianças que vivem em instituições residenciais e educação para crianças com necessidades educativas especiais.
O próximo passo é que os países aceitem oficialmente essas recomendações e depois trabalhem para que sejam implementadas. Esse longo processo é necessário para ter certeza que milhões de crianças tenham seus direitos humanos garantidos.
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).