Por que um escritório em Genebra?

Ir a Genebra significou mais do que participar de duas reuniões da UPR das Filipinas e da Argélia, sobre as quais já escrevemos. Outro encontro importante para a FMSI foi aquele de 30 de maio, no Palácio Wilson, sede do Comitê da ONU para os direitos da infância. Está aqui uma experiência bem diversa daquela do exame de um país: um tema específico (os direitos das crianças e adolescentes) abordado não pelas delegações dos vários países, mas por um comitê de 18 peritos.

O país examinado era Chipre, cuja delegação era presidida pelo Vice-ministro do Trabalho e da Assistência Social, George Papageorgiou, com o Embaixador Permanente junto à ONU e várias outras personalidades. O Chipre é um país com boa legislação para a proteção e o respeito dos direitos do menor: aceitou ambos os protocolos opcionais[1], tem um Comitê Nacional para os Direitos do Menor que se reúne cada dois meses; instituiu um Parlamento dos Jovens para que sejam ouvidos também os pontos de vista deles. Recentemente, aprovou nova legislação escolar que responsabiliza melhor o adolescente pelo próprio crescimento cultural e social… É também o primeiro país europeu que elaborou uma lei para a prevenção dos acidentes domésticos.

Depois da exposição, começaram as intervenções dos 18 membros do Comitê CRC (Committee on the Rights of the Child) que, com poucas palavras, mas muito eficazes, expressaram congratulações, perguntas, pedidos de mais informação e pontos fracos ainda existentes, como o uso de castigos corporais, a discriminação das crianças (nascidas fora do matrimônio, minorias…), suicídios de menores, violência doméstica, reservas sobre a efetiva liberdade religiosa, falta de dados precisos sobre os melhoramentos alegados.

Todos puderam constatar com quanta seriedade e profundidade é feito tal exame, mas uma questão continuava no ar: qual é o papel das ONGs? O que pode fazer a FMSI neste exame? A resposta veio do Sr. Awich Pollar, advogado ugandense, no seu segundo mandato como membro do Comitê. Durante uma conversa com os membros de ligação da FMSI, explicou os mecanismos de funcionamento do CRC e disse, entre outras coisas, que muitas informações captadas sobre os países examinados, vêm exatamente dos relatórios das várias ONGs. Há mesmo um encontro de portas fechadas do Comitê e das ONGs, antes de cada sessão de exame, de modo a recolher dados precisos e fiáveis de quem trabalha na área.

Num encontro seguinte com Lisa Myers, que trabalha no Centro de Coordenação das ONGs para os direitos do menor, entendemos quanto é importante trabalhar com o conjunto das ONGs e não isoladamente. O nosso relatório sobre um determinado país é, portanto, partilhado e integrado nesse Centro de Coordenação, para que, ao lado das grandes organizações como Unicef, Save the Children… possam ter espaço outros pontos de vista e experiências de tantas outras organizações, diretamente empenhadas com as crianças e os rapazes.

Inserir nossas “recomendações” neste e em outros grupos ou coalisões, fazer lobby (pressionar) em torno de situações que desejamos ver resolvidas, junto a peritos e delegações permanentes dos Estados, é o trabalho específico da FMSI, no contexto do CRC e em geral, o motivo fundamental pelo qual existe seu Escritório em Genebra e não apenas em Roma ou alhures.

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Leia mais sobre o Seminário da FMSI sobre direitos da criança para as “pessoas de ligação”