Reconhecimento como consultor especial
A FMSI obteve o seu reconhecimento como consultor especial junto ao Conselho econômico e social (ECOSOC) das Nações Unidas durante a reunião desse órgão, que se realizou no dia 25 de julho na sede da ONU em Genebra, Suíça.
A FMSI havia apresentado a sua solicitação de credenciamento em maio de 2010. A petição foi examinada pelo comitê do ECOSOC encarregado das ONGs durante a sessão de maio de 2011, em Nova York, e naquela ocasião a fundação obteve a recomendação favorável em relação a seu estatuto de consultor especial. O Ir. Jim Jolley, diretor do escritório representativo da FMSI em Genebra, participou da reunião do ECOSOC na Suíça, quando esta recomendação positiva foi oficialmente acolhida e adotada. Portanto, agora a FMSI faz parte da lista de organizações não governamentais reconhecidas pelo ECOSOC.
O Conselho econômico e social é um dos principais organismos das Nações Unidas, atuando junto à Assembléia geral e o Conselho de segurança. Foi instituído para coordenar o trabalho das agências especializadas, fundos e programas das Nações Unidas, no que se refere a matéria econômica e social. O ECOSOC é o local onde se discute temas econômicos e sociais internacionais e se formula recomendações aos Estados membros e ao sistema de ação das Nações Unidas. Ele tem a responsabilidade de:
– Promover níveis de vida mais elevados, pleno emprego, progresso econômico e social;
– Detectar soluções para os problemas internacionais na área econômica, social e de saúde;
– Promover a cooperação internacional na área cultural;
– Coordenar o respeito universal pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.
No desenvolvimento de seu mandato, o ECOSOC interpela estudiosos, representantes do mundo econômico e mais de 3,2 mil organizações não governamentais reconhecidas. O ECOSOC é, de fato, o principal organismo no qual as ONGs podem participar dos trabalhos das Nações Unidas, que é uma organização de Estados.
As ONGs com estatuto consultivo podem participar das reuniões do ECOSOC e de outros organismos, como o Conselho dos direitos humanos. Mais especificamente, estas ONGs podem participar, apresentar contribuições escritas, fazer declarações ao conselho e aos órgãos que dependem dele. A partir de agora, tudo isto poderá ser realizado pela FMSI em seu próprio nome, e não mais por intermédio de outras entidades credenciadas. O fato de obter o estatuto consultivo para uma organização significa ser reconhecida oficialmente pelas Nações Unidas, integrando-se em seus mecanismos e ter a possibilidade de exercer uma influência nos processos de decisão. O estatuto consultivo especial é atribuído às organizações que têm competência e interesse específico em apenas alguns setores do ECOSOC. No caso da FMSI, trata-se naturalmente dos direitos das crianças.
A obtenção do estatuto de consultor especial representa um passo importante para a eficácia da FMSI na promoção dos direitos das crianças no mundo, e a fundação quer compartilhar este êxito com seus membros, seus associados e todos aqueles que a apóiam. Todos eles têm agora uma representação mais direta e eficaz diante das Nações Unidas.