Revisão periódica universal da Bolívia
A última etapa do projeto da Revisão Periódica Universal da Bolívia ocorreu na sede das Nações Unidas, em Genebra, durante a semana de 4 a 10 de novembro. Os maristas, juntamente com outras organizações (um total de 18), participaram da elaboração de um relatório que visa refletir a situação da população boliviana em relação aos direitos humanos.
Como resultado deste relatório veio uma série de recomendações dirigidas ao governo boliviano, especialmente no que diz respeito aos direitos das crianças, adolescentes e mulheres. Essas recomendações foram transmitidas através de várias reuniões com cerca de vinte missões permanentes (países presentes antes das Nações Unidas) durante o mês de outubro. Por fim, na primeira semana de novembro, foi realizada a última parte do projeto, composta por diversas ações. As principais foram:
- Participação no ato oficial, em que os diferentes países fazem seu relatório ao país em análise (neste caso, a Bolívia).
- Evento paralelo, onde são apresentadas ao público as principais conclusões do projeto realizado.
- Reunião com o responsável da Missão Permanente da Bolívia, em Genebra, para apresentar os principais pontos do relatório preparado.
Nesta última sessão perante as Nações Unidas, o Ir. Angel Diego García Otaola, diretor da Secretaria de Solidariedade, foi acompanhado pela Sra. Paulina Beltrán Rocha, representante das 18 organizações da Sociedade Civil Boliviana que prepararam o relatório, onde também se encontra o FMSI representando os maristas. Devemos agradecer a todas as pessoas que participaram da preparação do relatório e também ao trabalho de Maria D´Onofrio, coordenadora do projeto pelo CCIG (Centro Católico Internacional de Genebra). No trabalho, também Brad e Pat, dois ex-alunos maristas da Austrália, que colaboraram em todo o desenvolvimento, juntamente com o Ir. Chris Wills, da Austrália, que também participou do acompanhamento.
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).