30 de julho de 2019 ESPANHA

Revisão Periódica Universal de Espanha

Em Espanha, entre 10% e 20% da população sofreu abusos sexuais durante a infância, mas apenas 15% dos casos são denunciados aos tribunais. Por outro lado, o número de menores estrangeiros não acompanhados aumentou recentemente: em 2016 o número foi 42% maior que em 2015 e 163% maior que em 2014.

Esses números preocupantes estão incluídos no relatório que as Províncias maristas com presença em território espanhol acabam de apresentar às Nações Unidas. Desta forma, contribuem para a Revisão Periódica Universal à qual a Espanha estará sujeita em dezembro de 2019.

Desde fevereiro passado, os representantes das equipes de solidariedade das Províncias Ibérica, Mediterrânea, L'Hermitage e Compostela se organizaram para definir as áreas de maior preocupação, coletar informações e elaborar recomendações ao Estado espanhol.

Entre estas recomendações figura a necessidade urgente de uma reforma legislativa para combater os abusos sexuais, garantindo a prevenção na educação, a melhoria do sistema judicial e a disponibilidade de recursos.

Do mesmo modo, para a proteção dos menores estrangeiros não acompanhados, recomenda-se que se disponha de dados que mostrem a verdadeira dimensão do problema, para assegurar a intervenção personalizada das pessoas que vivem em centros de proteção e para garantir que tenham acesso aos mesmos direitos que os restantes menores no território.

Os próximos passos são a promoção dessas recomendações diante das embaixadas que estão em Madri e diante das missões permanentes em Genebra.

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Veja em PDF o informe conjunto – em espanhol: FMSI, SED, Fundación Marcelino Champagnat, Fundació Champagnat, Asociación Espiral Loranca, Fundación Juan Bautista Montagne.


Exame Periódico Universal

FMSI - Maristas

Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.

As fases deste processo são as seguintes:

  1. O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
  2. Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
  3. Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
  4. Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.

Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.

A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).
 

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