Webinar sobre direitos humanos na Papua Nova Guiné
A Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI) em parceria com o Centro Católico Internacional de Genebra (CCIG), Edmund Rice International (ERI) e Dominicanos pela Justiça e Paz estão realizando um webinar em 24 de novembro – com a contribuição de Misean Cara – sobre a situação dos direitos humanos em Papua Nova Guiné.
O webinar será realizado on-line das 9:00 às 10:30 (horário italiano) e das 18:00 às 19:30 (horário de Papua Nova Guiné), em inglês e francês. Para participar, você precisa se registrar neste link.
O webinar é parte de um projeto iniciado pela FMSI e pelo Secretariado de Solidariedade. É organizado por 4 organizações internacionais (FMSI entre elas) e apoiado por 15 organizações no país (Papua Nova Guiné). O projeto busca colocar à disposição dos atores da sociedade civil uma metodologia para informar, monitorar e revisar questões urgentes que afetam os direitos humanos no país através do processo de Revisão Periódica Universal (UPR). Isso permitirá que as ONGs locais sejam mais eficazes em suas atividades de defesa dos direitos humanos, fortalecerá sua colaboração com o governo da Papua Nova Guiné e, em última instância, melhorará a situação das pessoas em risco de violação dos direitos humanos. O projeto alcançará sua meta e objetivos através da organização de atividades nacionais e internacionais. (Mais informações sobre o projeto)
Durante a reunião, representantes da sociedade civil e de instituições nacionais e internacionais discutirão como promover os direitos humanos em Papua Nova Guiné à luz das recomendações feitas ao país pela recente Revisão Periódica Universal. Um processo que prevê uma revisão periódica pela ONU da situação dos direitos humanos em todos os 193 estados membros.
Papua Nova Guiné
É o segundo maior estado da Oceania depois da Austrália e é caracterizado por uma grande diversidade biológica e cultural (um grande número de tribos e floresta tropical em três quartos do território). É interessante notar a situação deste país porque, apesar de ser um país rico em recursos, quase 40% da população vive na pobreza. A extração de recursos minerais e naturais por grandes empresas multinacionais exportadoras tem causado a destruição do ecossistema ambiental e social do país, resultando em pobreza, violência e desigualdade.
Um quarto das crianças em idade escolar primária e secundária não frequentam a escola e, desta porcentagem, a maioria são meninas. As indústrias madeireiras e de mineração frequentemente operam ilegalmente e/ou impunemente; suas atividades têm sérios impactos sobre os direitos humanos das comunidades locais, tais como o direito à alimentação, à saúde e a um ambiente seguro e saudável. Muitas vezes é negada aos povos indígenas a oportunidade de dar seu consentimento livre, prévio e informado às atividades de mineração. As crescentes pressões sobre os recursos, juntamente com a mudança climática, estão intensificando a exposição do país a eventos extremos, como os riscos naturais e o esgotamento dos recursos de subsistência.