Brasil Centro-Norte: Chá com Prosa celebra 24 anos do ECA
Projeto da Província Marista Brasil Centro-Norte em comemoração aos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Estudantes do Distrito Federal e integrantes do governo local deba-teram juntos as conquistas dos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, na edição do projeto Chá com Prosa realizada no dia 17 de julho, na sede dos Institutos Marista de Solidariedade/IMS e de Assistência Social/IMAS, da Província Marista Brasil Centro-Norte.
Um dos mais recentes avanços se deu com a aprovação da lei Menino Bernardo (nº 13.010/14), que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes a crianças e adolescentes. Outra vitória veio no início de julho, com a publicação da resolução normativa nº 68, que cria o Comitê Consultivo de Adolescentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF). Pioneiro no país, o grupo reunirá 32 membros, com idade entre 12 e 18 anos, voltados à promoção e defesa dos direitos, nas áreas de adolescência negra, povos indígenas e comunidades tradicionais, gênero, orientação sexual, dentre outros.
Durante o Chá com prosa, os jovens Nayane Menezes, do Conselho de Juventude do DF, e Paulo Farias, do Fórum DCA de São Sebastião/DF, fizeram o retrospecto sobre a origem e a importância do ECA e apresentaram os órgãos responsáveis pelas defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Pecisamos conhecer o Estatuto para cobrarmos a aplicação. Temos que trabalhar em rede e aproveitarmos as oportunidades de participação política, nos fóruns, conselhos e seminários”, destaca Paulo.
Clemilson Graciano, analista do IMAS e presidente do CDCA/DF, e a secretária de Estado da Criança do DF, Eliane Cruz, convidaram os participantes do debate a sugerir novas propostas na área de infância e juventude aos candidatos ao governo. Dentre os temas indicados estiveram acessibilidade, formação profissional, creche e pré-escola, lazer, saúde e educação política. No grupo, foi realizada, ainda, e eleição dos representes para a participar das equipes organizadoras da Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e das conferências livres e regionais do Distrito Federal.
O Chá com Prosa é uma iniciativa IMS e do IMAS, que, mensalmente, reúne lideranças sociais para juntos aprofundarem e debaterem temas de direitos humanos. A edição de julho fez parte da programação oficial da Semana de Comemoração dos 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA.