24 de abril de 2022 BOLíVIA

A FMSI e a comunidade marista promovem o acesso aos direitos humanos

A FMSI, juntamente com a comunidade marista na Bolívia, e graças ao apoio da Misean Cara, está atualmente desenvolvendo um projeto na Bolívia com o objetivo de melhorar o acesso aos Direitos Humanos através do monitoramento da implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) sobre violência de gênero e trabalho infantil, e também do direito das crianças a participar.

O projeto é concebido como uma continuação do que já foi implementado na Bolívia pela FMSI, CCIG e ERI em 2018-2019. As três organizações elaboraram conjuntamente uma apresentação RPU, após terem identificado 3 questões específicas relacionadas aos direitos das crianças na Bolívia (Participação e empoderamento dos jovens nos processos decisórios, trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes) e 1 questão específica relacionada aos direitos da mulher (Violência contra a mulher).

A proposta atual visa expandir e melhorar ainda mais a situação das mulheres e crianças na Bolívia através da implementação efetiva das recomendações da Revisão Periódica Universal (RPU) e do Comitê sobre os Direitos da Criança (CRC).

A FMSI, CCIG e os Irmãos Maristas da Bolívia propõem um novo projeto que focaliza especificamente a participação de crianças e jovens, a violência baseada no gênero e o trabalho infantil. Esta proposta se concentrará no fortalecimento da sociedade civil boliviana para enfrentar as violações dos direitos humanos e avaliar o cumprimento das obrigações do governo com relação aos direitos humanos. Através do projeto, grupos vulneráveis de mulheres e crianças estarão mais conscientes de seus direitos e mais bem equipados para defendê-los.

Para atender a esses resultados, será implementado um conjunto de atividades, inclusive: um curso on-line sobre como acompanhar as recomendações da UPR e CRC; a criação de um grupo de organizações da sociedade civil para liderar a atividade de monitoramento; um ciclo de treinamento para jovens sobre o direito à participação; eventos de conscientização sobre a defesa dos direitos da criança utilizando as mídias sociais; coleta de dados quantitativos e qualitativos sobre trabalho infantil; espaços educacionais para capacitar as crianças trabalhadoras a defender seus direitos e fazer ouvir suas vozes; oficinas para prevenir a violência de gênero e capacitar as vítimas a buscar justiça; sessões de informação sobre a Lei Nacional 348/2013 (violência contra a mulher).

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