Os irmãos maristas, através do Escritório de Solidariedade Internacional (BIS) em Genebra, em união com a Franciscans International, decidimos apoiar a campanha iniciada por um grupo de ONGs para incentivar o sistema de Procedimentos Especiais das Nações Unidas.

A expressão ?Procedimentos Especiais? se usa para denominar o conjunto de pessoas que trabalha, como expertos independentes, para a promoção dos direitos humanos em relação à questões ou temas concretos, ou para examinar a situação dos Direitos Humanos em determinados países. Os Procedimentos Especiais foram criados por uma Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas e podem atuar em forma individual (assessores e representações especiais) ou em grupos de trabalho. Os Procedimentos Especiais estão entre os instrumentos mais inovadores, flexíveis e eficazes que a ONU criou para promover e proteger os direitos humanos, em temas como direito à educação, a situação das crianças em conflitos armados, direitos dos migrantes, direitos à saúde, direitos à liberdade de religião, situações relativas ao tráfico de crianças, prostituição e pornografia infantis e outros.

A Comissão de Diretos Humanos foi substituída, no ano passado, por um Conselho de Diretos Humanos. A Assembléia Geral da ONU pediu que o novo conselho realizasse uma revisão dos mecanismos e funções da Comissão de Direitos Humanos com a finalidade de criar um sistema de procedimentos especiais. Esta revisão deve ser terminada até junho deste ano.

Apesar da necessidade explícita destes mecanismos, vários países estão propondo mudanças que podem por obstáculos à capacidade dos Procedimentos Especiais em promover e proteger os direitos humanos de maneira efetiva. Tais países não consideram os prejuízos que estas medidas provocariam a todas as pessoas ? crianças, mulheres e homens ? que diariamente sofrem violações dos direitos humanos em toda parte do mundo e que recorrem aos Procedimentos Especiais para que atuem em seu favor e defendam seus direitos.

Do escritório do BIS em Genebra acreditamos que é importante manifestar aos países e à comunidade internacional o nosso apoio aos Procedimentos Especiais e pedimos aos maristas de todo o mundo, a nossos amigos e amigas, que apóiem o sistema de Procedimentos Especiais, acrescentando o seu nome na petição que se encontram no seguinte site:
www.actforspecialprocedures.org

Obrigado pela colaboração que dá a esta campanha. Agradecemos se envia também a nós um e-mail confirmando sua adesão ([email protected]).

Fraternalmente,
Irmãos César Henríquez e Manuel Mendoza
Escritório de Solidariedade Internacional
Irmãos Maristas ? Genebra

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Ulteriores informações sobre os Procedimentos Especiais podem ser encontrados em /www.ohchr.org

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