Revisão Periódica Universal de Madagascar, Itália, Bolívia e El Salvador
Na última semana de março, a FMSI apresentou quatro novos relatórios às Nações Unidas para a Revisão Periódica Universal de Madagascar, Itália, Bolívia e El Salvador.
Os documentos foram cuidadosamente preparados durante vários meses pelos irmãos e leigos maristas em seus respectivos países. Esses textos têm o apoio de outras organizações católicas e da sociedade civil.
No próximo mês de outubro, a FMSI terá oportunidade para os defender e posicionar essas recomendações junto aos países da ONU promover os direitos humanos das crianças e dos jovens nesses países.
Esses são os tópicos que serão promovidos para cada país:
Madagascar: direitos das crianças (exploração económica e sexual, violência, registo de nascimento, crianças de rua) e educação (acesso ao ensino primário gratuito, deserção, acesso ao ensino secundário, qualidade do ensino).
Itália: instituição nacional de direitos humanos; crianças e jovens migrantes; abandono psicológico de menores; direito das famílias à escolha educativa.
Bolívia: participação de crianças, adolescentes e jovens; trabalho infantil; violência sexual em adolescentes; violência contra as mulheres.
El Salvador: gravidez na adolescência; crianças e adolescentes afetados pelas "maras"; educação de qualidade e infraestrutura adequada para a aprendizagem.
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).