O Secretariado de Solidariedade trabalha no Relatório Periódico Universal de Papua Nova Guiné
Era janeiro de 2020, quando, em uma reunião entre várias organizações, pensamos em desenvolver em conjunto o Relatório Periódico Universal (UPR) de Papua Nova Guiné (PNG). Irmãos das Escolas Cristãs, Dominicanos pela justiça e paz, Centro Católico Internacional de Genebra e Irmãos Maristas – por meio da Secretaria de Solidariedade – começamos a trabalhar neste novo projeto.
Durante esses meses, realizamos várias reuniões para criar o esboço do projeto, bem como o orçamento necessário para realizá-lo. Ao mesmo tempo, iniciamos contatos com vários agentes no país. Dessa forma, o trabalho começou a se desenvolver em diferentes áreas: orçamento, elaboração de atividades, contato com diferentes agentes, contato com outras instituições que podem participar do projeto, datas, propostas, etc. Este é um projeto que deseja trabalhar em rede, em coordenação com diferentes associações sediadas em Genebra e com representação perante as Nações Unidas e os agentes in loco.
Esse tipo de projeto, em cooperação, quando apresentado diante das missões permanentes dos diferentes países, é mais relevante, por ser um projeto apoiado e desenvolvido por várias instituições. Dessa forma, os Maristas – por meio do trabalho de advocacia realizado pela Secretaria de Solidariedade da Administração Geral – continuam dando passos no trabalho em prol dos direitos humanos em diferentes partes do mundo. Outro passo que está sendo desenvolvido nas últimas semanas está relacionado à captação de recursos para o desenvolvimento do projeto. Para esse fim, a FMSI está colaborando ativamente no projeto. Da mesma forma, há comunicação com o Distrito da Melanésia, para que o relacionamento e a coordenação possam ser o mais fluido possível.
Em Papua Nova Guiné, os contatos também começam entre as diferentes organizações locais que desejam participar do projeto, bem como entre as que lideram o projeto em Genebra e estão presentes no país. Dessa forma, a Secretaria de Solidariedade, a FMSI e o Distrito Marista da Melanésia se reúnem para o desenvolvimento do projeto. Trabalho em rede, em sinergia, entre maristas de Champagnat e em colaboração com outras congregações e instituições. Caminhamos como uma família global na defesa dos direitos da criança.
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Irmão Ángel Diego – Diretor da Secretaria de Solidariedade
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).
Secretariado de Solidariedade
O Secretariado de Solidariedade é uma estrutura criada em 2019 pelo Instituto Marista para encorajar, coordenar e fortalecer a solidariedade em todo o mundo marista. Este Gabinete trabalha principalmente nas áreas da educação em solidariedade, direitos da criança e ecologia, sem esquecer outras áreas como obras sociais, desenvolvimento de projectos, refugiados, imigrantes, povos indígenas…
O Secretariado de Solidariedade trabalha em estreita colaboração com outras áreas da Administração Geral, particularmente o Secretariado para a Educação e Evangelização, o Departamento da CMI e a FMSI. Ao mesmo tempo coordena e trabalha em conjunto com outras congregações religiosas (Franciscanos, Dominicanos, Irmãos Cristãos, La Salle, os 4 ramos da Família Marista…) e também como com outras entidades (BICE, CCIG, CRC…).