Direito da Criança à Participação
Partilhamos o livrinho denominado: “Direito da Criança à Participação” da FMSI, com reflexões para cada dia do Advento, que começa no próximo domingo. Como acontece cada ano, também para 2014 a FMSI elaborou um subsídio para a reflexão pessoal, inspirado nos direitos da infância.
Nesse ano, em particular, a FMSI lembra que há uma forte campanha para envolver as crianças e os jovens na participação de diversas atividades. A campanha é, basicamente, reconhecê-los como participantes ativos, com pontos de vista e vozes que merecem reconhecimento. Reconhecer os pontos de vista das crianças infantis pode não ser facilmente entendido universalmente devido às diferenças culturais, tradicionais ou políticas. No entanto, existe uma determinação, aceita por 193 Estados considerada crível e que desempenha um papel unificador. É a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
Adultos sempre desempenharam papel preponderante na decisão sobre as necessidades das crianças e jovens. Por quê? Será porque as crianças e jovens não atingiram a idade de maturidade para tomar decisões sérias sobre suas próprias vidas? É questão de tradição? Ou será por que é considerada falta de respeito pelos mais velhos se as crianças tomarem decisão? Na maioria dos casos as decisões já foram tomadas; nas famílias, escolas e comunidades, mesmo sem conhecer o ponto de vista das crianças, não foram dadas oportunidades para expressar o que pensam, mesmo quando as decisões as afetam. Isto não descarta cenários excepcionais ou emergentes, em que as decisões são feitas considerando-se seu melhor interesse. Salvar as crianças estimula que as perspectivas das crianças deveriam ser respeitadas quando tomam decisões que as afetam: “Buscar o ponto de vista das crianças, reconhecê-las como pessoas com dignidade e capacidade para evoluir, capacitá-las e ajudá-las a se manifestar e a ter seus pontos de vista levados em conta, tornam as crianças parte integral do processo de transformação”.
Evidentemente, se for propiciado o meio ambiente adequado para que elas possam exercitar seu direito de participação, o resultado será maravilhoso.
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