Direitos das Crianças de ter uma Nacionalidade”
“Naquela época, o imperador Augusto mandou fazer um recenseamento… (José) foi lá se registrar, junto com Maria, sua esposa, que estava grávida” (Lc 2, 1.5).
Mais de 2.000 anos depois, ainda encontramos situações em que homens e mulheres, e também crianças, não têm nacionalidade. A nacionalidade é um direito, deve ser um direito efetivo de cada pessoa. As Nações Unidas defendem que toda criança, desde o nascimento, tem o direito de adquirir uma nacionalidade. A nacionalidade pode ser obtida pelo local de nascimento ou pelo local de residência.
Não ter nacionalidade pode significar que o menino e a menina vivam em situação de exclusão social, o que dificultará seu acesso a outros direitos fundamentais, como educação ou saúde. Infelizmente, ainda hoje e por diferentes razões, há crianças que carecem deste direito fundamental. Meninos e meninas que se tornam apátridas.
A nacionalidade é um direito que faz parte da identidade de uma pessoa, assim como seu nome e sobrenome, seu sexo e sua data de nascimento. Tudo isso lhe permite adquirir uma identidade dentro de uma sociedade específica. Essa falta acarreta a impossibilidade de fazer parte plena da vida da sociedade.
Sabemos que as causas da apátrida podem ser diversas (não reconhecimento de um Estado, falta de documentação, condições dos pais, pertencimento a determinados grupos étnicos…), sendo a mais comum aquela causada pelo fato de os pais não irem ao Registro Civil para registrar os recém-nascidos.
Às vezes, como aconteceu com Maria, José e o menino Jesus, milhares de pessoas são obrigadas a emigrar em busca de uma vida melhor em outros países. Muitas dessas pessoas, além de terem que deixar suas casas, suas terras, são obrigadas a viver sem o reconhecimento do Estado ao qual chegam devido às barreiras legais e institucionais que os países estabelecem. Por esta razão, embora tenham nacionalidade, têm dificuldades em criar a sua própria identidade pessoal tão necessária para o pleno desenvolvimento pessoal.
Nós, Maristas de Champagnat, precisamos continuar o trabalho pela eliminação de qualquer tipo de fronteira; somos chamados a ser construtores de pontes entre pessoas, entre grupos sociais, entre Estados.
O Papa Francisco, na encíclica Fratelli Tutti, nos recorda a necessidade de eliminar as barreiras, de caminhar além delas. Isso nos lembra como essas fronteiras, muitas vezes, violam a dignidade humana, como as fronteiras implicam a ausência de direitos para as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, entre elas as meninas e os meninos.
Na parábola do “Bom Samaritano” somos lembrados do modo cristão de proceder, o modo de cuidar do “próximo”. Um próximo que, às vezes, descobrimos deitado nas valas da vida, nas periferias do nosso mundo. Ajudar quem precisa é uma atitude cristã irrenunciável.
Muitos maristas, irmãos, leigos, trabalham com pessoas sem documentação, especialmente com crianças e jovens. Obrigado pelo seu testemunho. Este é o caminho, tornar visíveis aqueles que estão “escondidos” em nossas sociedades, desenvolver ações que promovam o pleno desenvolvimento dos mais vulneráveis em nossos ambientes, ser a “voz profética” e a “ação misericordiosa” de Deus em nosso mundo.
Ir. Ángel Diego García Otaola – Diretor do Secretariado de Solidaridade