FMSI, CCIG e Irmãos Maristas apresentam relatório à UPR sobre a situação das crianças em Bangladesh
Em março de 2023, a Fundação Marista para a Solidariedade Internacional (FMSI) e o Centro Católico Internacional de Genebra (CCIG), com o apoio do Marist Brothers Trust Bangladesh, apresentaram um relatório para a Revisão Periódica Universal (RPU) de Bangladesh sobre “Direitos Humanos em Bangladesh: a situação das crianças e das suas famílias nas plantações de chá de Sylhet.”
Em 13 de novembro, durante a 44ª sessão da Revisão Periódica Universal (RPU), foi realizada a análise da situação de Bangladesh. Cento e dez delegações fizeram declarações, abordando questões como a erradicação do trabalho infantil e do casamento forçado de crianças, bem como a promoção do direito à educação para crianças no país. Se você perdeu a sessão, pode assisti-la novamente aqui
O relatório da RPU apresentado pela FMSI, CCIG e Marist Brothers Trust Bangladesh, destaca a terrível situação enfrentada pelas crianças e suas famílias nas plantações de chá de Sylhet, Bangladesh. É essencial que todas as partes interessadas, incluindo o governo, a sociedade civil e a comunidade internacional, trabalhem para resolver as questões prementes descritas no relatório.
Os direitos destas crianças não são negociáveis e o seu bem-estar deve ser uma prioridade. Através de esforços concertados e de um compromisso partilhado para garantir os seus direitos e proporcionar oportunidades de crescimento e desenvolvimento, podemos trabalhar para um futuro melhor para as crianças dos jardins de chá de Sylhet.
Situação das crianças em Bangladesh
Embora o Bangladesh esteja a fazer progressos significativos em diversas áreas, é crucial reconhecer os desafios persistentes enfrentados pelas pessoas mais vulneráveis de sua população. Nas plantações de chá de Sylhet, a situação das crianças e das suas famílias é particularmente terrível.
Enquanto acontece a revisão conduzida pelo Estado sobre os direitos humanos que ocorre nas Nações Unidas, a RPU oferece uma oportunidade para lançar luz sobre as duras realidades que enfrentam e as áreas críticas que exigem atenção imediata.
1. Castigo Corporal
As crianças nos jardins de chá de Sylhet muitas vezes são vítimas de um ciclo de violência, sendo os castigos corporais uma prática comum e perturbadoramente normalizada. Estas jovens almas sofrem abusos físicos, afetando o seu bem-estar geral e a sua saúde mental. O relatório da UPR sublinha a necessidade urgente de uma aplicação mais rigorosa das leis que proíbem os castigos corporais para proteger os direitos destas crianças.
2. Trabalho Infantil
A situação econômica das famílias nas plantações de chá pinta um quadro desolador. Os pais ganham salários escassos, e muitos lutam para ganhar pelo menos 2 dólares por dia. Para sobreviver, muitos pais recorrem a levar os filhos para trabalhar nas hortas de chá. As estatísticas revelam uma realidade sombria: 29,8% das crianças das campos de chá com idades compreendidas entre os 5 e os 17 anos estão envolvidas em trabalho infantil em Habiganj, 15,6% em Moulvibazar e 19,3% em Sylhet, bem acima da média nacional de 6,8%. Estas crianças tornam-se um substituto ou um acréscimo ao rendimento de um membro da família, perpetuando um ciclo vicioso de trabalho infantil.
3. Casamentos infantis forçados
Nas plantações de chá, os casamentos forçados de crianças não são incomuns. As meninas, em particular, são vulneráveis a esta grave violação dos seus direitos. Os casamentos precoces não só lhes roubam a infância, mas também lhes negam a oportunidade de crescimento e desenvolvimento pessoal. É essencial abordar esta questão para garantir um futuro melhor para as crianças que cultivam chá.
4. Acesso à Educação de Qualidade
Um dos direitos fundamentais de qualquer criança é o direito à educação. No entanto, a escolaridade média nas zonas dos campos de chá é surpreendentemente baixa, de 2,9 anos, em comparação com a média nacional de 6,2 anos. Esta estatística destaca a necessidade premente de melhorar o acesso à educação de qualidade nos campos de chá. A elevada taxa de abandono escolar sublinha ainda mais a urgência de abordar esta questão, uma vez que estas crianças merecem a oportunidade de se libertarem do ciclo da pobreza.