Projeto de Proteção da Infância
No dia 21 de outubro de 2011, sexta-feira, uma comissão integrada por diversas organizações chilenas que se dedicam às crianças, reuniu-se com o Presidente da República, para solicitar seu apoio ao Projeto de Lei em favor da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. Esse projeto foi elaborado por organizações da sociedade civil, com o respaldo do Vice-Presidente do Senado. O projeto foi entregue ao poder Executivo com as assinaturas de 34 senadores e 60 deputados que o sustentam de modo transversal, sem distinção de opção política.
Durante a audiência marcaram presença os Ministros do Desenvolvimento Social, Sr. Joaquín Lavín e o da Justiça, Sr. Teodoro Ribera. Representando a sociedade civil estavam presentes: David Órdenes representando o grupo de organizações civis “Mobilizando-nos por uma Cultura de Proteção dos Direitos”; Carlos Muñoz, da “Rede de ONGs da Infância e Juventude”; Ingrid González, da “Congregação dos Irmãos Maristas” e Osvaldo Torres, da “Associação Pró-Nações Unidas” – ACHNU. Compareceram também o Senador Letilier e o Sr. Gary Stahl, representante da UNICEF no Chile.
Gary Stahl lembrou as recomendações feitas, em duas oportunidades, ao Estado do Chile em favor da adequação à Convenção Internacional, sendo fundamental para isso contar com a Lei de Proteção, realizar as modificações à Institucionalidade da Infância, e o Defensor da Criança.
O Presidente da República, em sua intervenção, reconheceu a importância da iniciativa, agradeceu e elogiou os progressos promovidos, nessa área, pelas citadas organizações, assinalando que podem constituir uma contribuição para o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Justiça. Concluiu orientando o Ministro Lavín para promover, o quanto antes, uma mesa de trabalho conjunto para receber e analisar a contribuição do Projeto de Lei.