27 de novembro de 2019

Província Brasil Centro-Norte

No marco dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, comemorados em novembro deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou relatório com os dados sobre os avanços e os desafios dos direitos da criança e do adolescente, no contexto brasileiro, desde a ratificação do documento. Em paralelo a isso, o Brasil criou novas legislações para a proteção integral do público infanto-juvenil. É em consonância com este contexto, que a Província Brasil Centro-Norte atualiza a 3ª edição da Política Institucional de Proteção Integral às Crianças e aos Adolescentes. Uma resposta firme ao XXII Capítulo Geral, que convida a se comprometer na promoção e defesa deste público.

O trabalho de atualização começou quando o Comitê de Proteção Integral, coordenado pelo Ir. Carlos Henrique da Silva, designou um Grupo de Trabalho (GT) para pensar as novas diretrizes, a partir das mudanças na legislação e dos apelos institucionais. O GT de Atualização da Política de Proteção Integral realizou alterações no documento, incrementou as normas, trouxe novas elementos e estruturou as violações mais frequentes entre crianças e adolescentes. A proposta de atualização da 3ª edição foi apresentada em 22 de novembro pelo Grupo de Trabalho ao Comitê de Proteção Integral, que, na ocasião, também apresentou o Plano de Comunicação e a Campanha de Divulgação do novo documento. Em seguida, o Comitê apresentará o documento ao Conselho Provincial, para a validação final.

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