Revisão Periódica Universal das Nações Unidas
Graças à motivação e acompanhamento da FMSI, desde fevereiro de 2018, doze organizações e redes mexicanas formaram um grupo de trabalho para definir questões prioritárias em torno dos direitos da criança e escrever um relatório que abordou problemas como: crianças migrantes e indígenas, legislação nacional, direitos das meninas e das mulheres, entre outros.
Este relatório faz parte do processo do Revisão Periódica Universal (RPU), que é um mecanismo das Nações Unidas para avaliar a situação dos Direitos Humanos nos 193 países que o compõem.
Durante os meses de agosto e setembro, foram feitas visitas a embaixadas de diferentes países na Cidade do México para divulgar a elaboração e convidá-las a compartilhar essas informações com seus pares em Genebra. María José Lazcano, representante da equipe de trabalho, foi selecionada como palestrante para a Pré-sessão organizada pela RPU Info.
O trabalho em Genebra começou em 2 de outubro. Durante a primeira semana, foram realizadas reuniões com missões permanentes da Suécia, Brasil, Eslovênia, Bélgica, Alemanha, Itália, Chile e Noruega, para posicionar as nossas recomendações ao Estado mexicano. Um apoio fundamental foi recebido do oficial de advocacia do BICE (International Catholic Child Bureau), Yao Agbetse, e de Cassandra Schumacher, voluntária australiana da FMSI, que ajudou a preparar cada uma dessas reuniões. Em geral, houve boa recepção e interesse por parte de tais missões permanentes em relação aos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A pré-sessão foi realizada em 12 de outubro no Palácio das Nações Unidas. Representantes das missões permanentes, organizações da sociedade civil e delegados do governo mexicano estavam presentes. María José Lazcano e os outros oradores compartilharam o conteúdo dos relatórios e recomendações preparados por suas coligações. O relatório apresentado pela FMSI foi o único que abordou as questões da infância.
Algumas das ações a seguir serão a observação da RPU em 7 de novembro, a sessão do Conselho de Direitos Humanos, em fevereiro de 2019, na qual o Estado mexicano aceitará ou tomará nota das recomendações feitas pelas missões e, é claro, o acompanhamento e o monitoramento por parte das organizações da sociedade civil sobre o seu cumprimento.
Exame Periódico Universal
Este processo, que se realiza no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, consiste no exame periódico do cumprimento dos direitos humanos em cada um dos países que integram as Nações Unidas.
As fases deste processo são as seguintes:
- O país apresenta os dados sobre a situação dos direitos humanos no seu território.
- Diálogo interativo entre o país que apresenta o relatório e outros países membros do CDH e países observadores.
- Adoção do relatório do CDH: as ONGs podem se dirigir oralmente ao país que é examinado e também aos membros do CDH.
- Na última etapa participam o País examinado, as ONGs e os Institutos Nacionais de Direitos Humanos interessados na colocação em prática das recomendações sugeridas.
Este processo é formado por um ciclo que, no seu complexo, dura quatro anos e meio. Em seguida, o país é examinado novamente pelo CDH.
A FMSI participou, em cooperação com outras ONGs ou sozinha, na elaboração de 44 informes (13 América, 2 Europa, 13 África, 9 Oceania e 7 Ásia).