A Convenção sobre os Direitos da Criança
A reflexão deste ano comemora o 20º Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, acordo internacional que estabelece medidas de proteção para crianças e jovens. Este texto foi preparado e publicado pelo Irmão César Henríquez, que é nosso representante para a proteção dos Direitos da Criança, em Genebra. Esperamos que a reflexão deste ano permita àqueles que a utilizarem, de se familiarizarem com certos problemas relativos às crianças e com os grupos que trabalham pela causa dos jovens, em nível internacional.
Nos três ultimo anos, o Ir. César trabalhou em duas áreas para fazer avançar o trabalho do BIS e da Fundação para as crianças e jovens. Seu primeiro trabalho desenvolveu-se em Genebra, junto às organizações internacionais. Genebra é a sede do Conselho das Nações Unidas para os Direitos do Homem e outros vários organismos das Nações Unidas como a Comissão dos Direitos da Criança. A Comissão supervisiona a qualidade das ações realizadas pelas nações que subscreveram a Convenção dos Direitos da Criança. Em Genebra, o Ir. César uniuse a várias instâncias e grupos que estudam e analisam os problemas significativos que atingem as crianças, como a violência ou o direito à educação.
A segunda área de ação do Ir. César é dentro do Instituto dos Irmãos Maristas e na grande rede de colaboradores leigos no mundo. O trabalho essencial foi o de ajudar a tomar consciência da Convenção, do trabalho da Comissão e dos problemas atuais, afetos às crianças e ao jovens, no mundo. Vários de vocês participaram de apresentações que ele fez e leram nossa Carta, na qual ele falava dos trabalhos da Comissão sobre os Direitos da Criança.
Agradeço ao Ir. César a organização do Texto do Advento do corrente ano, e sua ação como agente de proteção dos Direitos, em Genebra. Ele concluirá seu mandato em final de novembro, quando iniciar o Advento. Nós todos, do Secretariado do BIS, lhe desejamos sucesso em suas iniciativas, quando retornar à sua Província da América Central, para uma missão que o colocará mais diretamente em contato com as crianças e jovens. Acreditamos que a experiência dos três últimos anos – como agente do BIS/Fondazione Marista per la Solidarietà Internazionale onlus para a proteção dos Direitos da Criança – permitir-lhe-á de ser, ainda mais eficientemente, o advogado dos direitos da criança.
Ir. Dominick Pujia – Presidente/Diretor
Fondazione Marista per la Solidarietà Internazionale onlus
Secretariado Internacional de Solidariedade
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| Apresentação |
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A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 20 de novembro de 1989. Transformou-se no documento, sobre o Direito internacional, mais aceito pela comunidade das nações, com 193 ratificações. No próximo dia 20 de novembro de 2009, a Convenção completará 20 anos de existência. Através da ?Fondazione Marista per la Solidarietà Internazionale ONLUS? (Fundação marista para a solidariedade internacional) unimo-nos às comemorações deste importante aniversário, e fazemo-lo dedicando esta publicação de Advento aos meninos e meninas do mundo, e a todos aqueles que trabalham para que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados, em todos os âmbitos. Este roteiro de Advento contém reflexões escritas por pessoas de dentro e de fora do contexto marista, particularmente representantes de organizações que compartilham a tarefa da promoção e da defesa dos direitos da criança, em Genebra. Dessa maneira, manifestamos o nosso propósito de trabalhar e de unir nossos esforços na tarefa que, há vários anos, muitas entidades estão assumindo em favor das crianças, e com elas. Os direitos da criança partem, sobretudo, de uma necessidade – a de garantir às crianças o direito de crescerem e de se desenvolverem integralmente como pessoas. É preciso elevar a voz quando falta aquilo que é o mais elementar para esse desenvolvimento, isto é, a saúde e a educação. É necessário exigir. O Advento, que a Igreja propõe cada ano, nos recorda que a justiça faz parte do projeto de Deus para o seu povo, para toda a humanidade. Esperamos que esta publicação ajude na reflexão pessoal e comunitária e, outrossim, possa alimentar a nossa oração. Finalmente, o Espírito de Deus, recebido na oração, nos mova, para agirmos em favor dos meninos, meninas e adolescentes que nos cercam, em todos os países, levando até eles e elas palavras e projetos de esperança. Fiéis às intenções fundamentais de Champagnat, renovamos nosso compromisso de dizer e mostrar aos jovens quanto Jesus Cristo os ama, reconhecendo-nos chamados a aproximar-nos, sempre mais, dos marginalizados, dos quais ninguém cuida. As crianças e os adolescentes continuam necessitados de nossa presença e de nossa ação educativa, nos diferentes lugares em que nos encontramos, mas principalmente ?onde a espera de Cristo se manifesta na pobreza material e espiritual? (Constituições 83). Eles esperam por uma vida melhor. E nós, com eles, esperamos. Que a nossa espera não seja de braços cruzados! Bom Advento a todos!
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