Estudo do Secretário Geral da ONU
Uma grande parte dos atos de violência perpetrados contras as crianças fica desconhecida, e em geral, esses atos são aprovados pela sociedade, segundo o estudo do Secretário geral das Nações Unidas sobre a violência contra as crianças, apresentado ontem, durante a Assembléia geral da ONU. Pela primeira vez, um documento único oferece uma visão geral da amplitude da violência contras as crianças em todas as regiões do mundo.
A violência contra as crianças compreende a violência física, a violência psicológica, a discriminação, a negligência e os maus tratos. Ela vai desde os abusos sexuais cometidos no lar, até os castigos corporais e humilhantes nas escolas; do uso de varas e paus e outros instrumentos, aos atos de brutalidade cometidos pela polícia; do maltrato à negligência nas instituições, passando pela guerra entre gangues de rua onde as crianças brincam ou trabalham.
?A melhor maneira de tratar do problema da violência contra as crianças é a prevenção?, afirma o professor Paulo Sérgio Pinheiro, especialista independente e nomeado pelo Secretário geral como coordenador do estudo. ?Todo mundo tem um papel a exercer nessa questão, mas os Estados devem assumir sua responsabilidade principal. Isso quer dizer, proibir todas as formas de violência contra as crianças, onde quer que essa violência aconteça e qualquer que seja o autor, e investir em programas de prevenção para tratar as suas causas subjacentes. Os indivíduos devem responder por seus atos, mas um quadro jurídico sólido não se ocupa somente das sanções; trata-se de mostrar de maneira clara e firme que a sociedade não aceitará de maneira alguma qualquer tipo de violência contra as crianças?.
O estudo, no qual foram utilizados diferentes conceitos a partir dos direitos humanos, da saúde pública e da proteção da criança, está centrado sobre cinco ?contextos? nos quais acontecem a violência: o lar e a família, as escolas e estabelecimentos de ensino, as instituições (sistemas assistenciais e jurídicas), o lugar de trabalho e a comunidade.
Os casos de extrema violência contra as crianças podem parecer raros na atualidade, mas o estudo concluiu que, para muitas crianças, a violência faz parte da sua rotina, da sua realidade cotidiana.
Mesmo que muitos casos de violência fiquem escondidos ou não sejam comunicados ? ou que os dados subestimem a amplitude do problema ? as estatísticas do relatório revelam um quadro assustador.
Você pode ler o estudo completo na página do BIS